1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Kalup, voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar com qualquer disposicao aqui presente, nao utilize nossos servicos.
A Kalup reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuarios sobre alteracoes significativas. O uso continuado da plataforma apos as modificacoes constitui aceitacao dos novos termos.
2. Descricao do Servico
A Kalup e uma plataforma digital que oferece infraestrutura para criacao de checkouts de pagamento, area de membros e gestao de produtos digitais. A plataforma permite que infoprodutores vendam cursos online, mentorias, assinaturas e outros produtos digitais.
As taxas da plataforma sao cobradas por venda aprovada, conforme tabela de precos vigente e disponivel na pagina de vendas. A Kalup nao oferece servicos de processamento de pagamentos -- o processamento e realizado pelos gateways de pagamento integrados a plataforma.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, voce deve:
- Ser maior de 18 anos ou possuir capacidade legal para contratar.
- Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Ser responsavel por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
A Kalup reserva-se o direito de recusar cadastros, suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas ou fraudulentas.
4. Produtos Permitidos
A plataforma e destinada exclusivamente a venda de produtos digitais, incluindo mas nao limitado a:
- Cursos online e videoaulas.
- E-books e materiais didaticos digitais.
- Mentorias e consultorias online.
- Comunidades e areas de membros.
- Assinaturas de conteudo digital.
- Softwares, plugins e templates.
Nao sao permitidos: produtos fisicos, servicos ilegais, conteudo adulto explicito, jogos de azar, ou qualquer produto que viole leis brasileiras.
5. Taxas e Pagamentos
As taxas da Kalup sao descontadas do valor de cada venda aprovada. Os repasses sao realizados de acordo com os prazos de cada meio de pagamento (Pix D+2, Cartao D+30, Boleto D+5). As taxas vigentes sao:
- Pix: 6,99% + R$ 2,49 por venda.
- Cartao de credito: 6,99% + R$ 2,49 por venda.
- Boleto: 6,99% + R$ 2,49 por venda.
- API-Pix: 2,49% + R$ 0,99 por transacao.
As taxas podem ser alteradas mediante aviso previo de 30 dias. O usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento caso nao concorde com as novas taxas.
6. Obrigacoes do Usuario
O usuario se compromete a:
- Nao utilizar a plataforma para atividades ilegais ou nao autorizadas.
- Nao tentar burlar as taxas da plataforma por qualquer meio.
- Nao distribuir malware, virus ou codigo malicioso.
- Nao violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Manter-se em conformidade com a legislacao tributaria e fiscal aplicavel.
- Responder diretamente aos seus clientes sobre questoes relacionadas aos produtos vendidos.
7. Limitacao de Responsabilidade
A Kalup nao se responsabiliza por:
- Problemas de processamento causados pelos gateways de pagamento integrados.
- Conteudo dos produtos vendidos pelos usuarios na plataforma.
- Disputas entre usuarios e seus clientes finais.
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de receita.
- Interrupcoes temporarias do servico por manutencao ou fatores externos.
8. Propriedade Intelectual
A plataforma Kalup, seu codigo-fonte, design, marca, logotipo e identidade visual sao propriedade exclusiva da Kalup. O usuario mantem todos os direitos sobre o conteudo de seus produtos digitais.
9. Encerramento da Conta
O usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitacao por email. A Kalup pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos, sem prejuizo de outras medidas legais cabiveis. Valores pendentes de repasse serao pagos conforme os prazos contratados.
10. Disposicoes Gerais
Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca da sede da Kalup. A nulidade de qualquer disposicao destes termos nao afeta a validade das demais.
11. Contato
Duvidas sobre estes Termos de Uso:
Email: contato@kalup.com